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A lei 14.133 tem como uma das suas principais inovações o atendimento das necessidades permanentes ou prolongadas da Administração. Foi possibilitada a contratação de fornecimento contínuo e o prazo máximo de vigência passou a ser, em regra geral, de dez anos. Como consequência, conhecer a composição de custos ganhou ainda mais importância do que já tinha no regime anterior. Ademais, os serviços com predominância de mão de obra também serão objeto de repactuação, sendo necessária que as equipes estejam prontas para atuar.
Nesse treinamento, serão detalhados todos os pontos, da estimativa de valores à gestão de contratos, passando pelo julgamento de propostas, relativos à composição de custos de mão de obra, com ênfase em contratos de dedicação exclusiva de mão de obra.
O curso TRANSFEREGOV - Plataforma mais Brasil, tem como uma das suas principais inovações a abordagem de forma sistemática e 100% prática para cada aluno, que irá se especializar na captação de recursos públicos, além de se especializar na elaboração execução de convênios e prestação de contas para o atendimento das necessidades permanentes ou prolongadas da Administração Pública.
Em um futuro breve a Plataforma irá operacionalizar todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando o monitoramento de cerca de R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam anualmente cerca de R$ 12,6 bilhões, sendo necessária que as equipes estejam prontas para atuar.
O Ministério da Economia informa que o sistema informatizado reunirá num só local as diferentes modalidades dessas transferências.
Por meio deste sistema, será possível seguir a execução de obras e a aplicação dos recursos de forma integrada e mais simples, com segurança e menor custo de gestão.
A Plataforma +Brasil já é um marco e ainda está em ascensão, com mais de 181.538 INSTRUMENTOS ASSINADOS e executados através da Plataforma.
A Plataforma +Brasil está cada vez mais desburocratizando com mais de R$ 95,4 Bi DE RECURSOS LIBERADOS, com sua eficiência integrada e liberando cada vez mais recursos Federais.
Até o momento, mais de R$ 8,3 Bi SENDO EXECUTADOS, este saldo é o que está em conta de Estados Municípios e Terceiro setor, utilizados para executarem convênios e contrato de repasse.
SÓ EM 2022 JÁ FOI DISPONIBILIZADO MAIS DE 1,8 BI DE EMENDAS PARLAMENTARES NA PLATAFORMA +BRASIL.
Você está na ferramenta de trabalho certa.
Nesse treinamento, serão utilizados estudos de caso concretos e simulação em ambiente de capacitação detalhando todos os pontos, da elaboração, execução de convênio e prestação de contas na prática.
A capacitação é crucial para o seu sucesso na atividade retenção de tributos.
- Conformidade Tributária: O sistema tributário brasileiro é complexo e em constante evolução. Manter-se atualizado é essencial para evitar penalidades, multas e litígios com as autoridades fiscais.
A capacitação o ajudará a compreender as regras e regulamentos tributários, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade.
- Redução de Custos: Conhecer as retenções de tributos e as obrigações acessórias permitirá que você identifique oportunidades para reduzir os custos fiscais.
- Credibilidade: Fornecedores valorizam aqueles que operam de forma transparente e em conformidade com as obrigações fiscais. Isso aumenta a credibilidade e fortalece relacionamentos comerciais.
- Evitar Erros Custosos: A falta de conhecimento sobre as obrigações fiscais pode levar a erros na declaração de impostos e retenções. Esses erros podem resultar em multas substanciais e problemas legais. A capacitação ajuda a evitar esses erros dispendiosos.
- Facilitar a Gestão Financeira: Compreender as regras tributárias facilita a gestão financeira. Você poderá fazer projeções mais precisas, planejar o fluxo de caixa e tomar decisões estratégicas com base em informações fiscais sólidas.
Adaptação às Mudanças: O ambiente tributário está sempre mudando. Novas regulamentações e obrigações são introduzidas regularmente. A capacitação o ajudará a se adaptar rapidamente a essas mudanças, garantindo que continue operando sem problemas.
- Networking e Parcerias: Ao participar de cursos de capacitação, você terá a oportunidade de conhecer outros profissionais e especialistas na área tributária.
- Responsabilidade Social: Empresas e órgãos são responsáveis são respeitadas na sociedade. Cumprir com as obrigações tributárias é parte integrante da responsabilidade social. Quem se preocupa com o cumprimento de suas obrigações fiscais é vista como um membro responsável da comunidade.
Portanto, investir em capacitação em retenções de tributos e nas novas obrigações fiscais é um passo importante para o sucesso. Isso não só o ajudará a evitar problemas fiscais, mas também o capacitará a aproveitar oportunidades de economia de custos e a crescer de maneira sólida e responsável.
AVALIAÇÃO E PERÍCIA DE ENGENHARIA PARA IMÓVEIS RURAIS E URBANOS Aplicabilidade da norma NBR 14.653
CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA EMPRESAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, PARA A EMPRESA MTI - MT
Chegou a hora de se tornar um dos profissionais mais importantes e bem informado sobre a Nova Lei de Licitações!
O passo a passo para se tornar um gestor público certificado e dominar a habilidade de criar e otimizar os documentos exigidos pela nova lei de licitações, mesmo que você esteja começando do absoluto zero.
Vamos te mostrar como é possível colocar em prática o que determina a NOVA LEI DE LICITAÇÕES em relação a elaboração da TR- Termo de Referência, ETP – Estudos Técnicos Preliminares e Pesquisa de Preços de forma suave, além de fazer a análise dos riscos identificados para a operacionalização da nova lei de licitações nº 14.133/2021.
